Month: March 2016

Caça aos Gambozinos

Caça aos Gambozinos

Parece que durante 7 anos tivemos um tal de professor José Azevedo Pereira (pJAP) como Director da Autoridade Tributária.
Em Dezembro de 2015 deu uma entrevista ao José Gomes Ferreira da SIC, onde lança uma série de ideias “pela rama” e uma suspeita generalizada sobre a Autoridade Tributária e a forma como se foge ao fisco em Portugal.
Desde há alguns anos que sigo mais de perto a forma com somos esbulhados pela AT, e a crua realidade dos baixos rendimentos e elevadíssimos impostos, pelo que à medida que a entrevista se desenrolava comecei a desconfiar que aquele “ex-director” é pouco profundo e rigoroso e com laivos de “espalha-brasas”. Enfim, “muita parra e pouca uva”.

Lança essencialmente quatro suspeitas para o ar:

  1. A existência de “mais de 900” high-net-worth-individuals (HNWI) em Portugal definidos como titulares directa ou indirectamente de mais de 25 milhões de €uros de património e/ou, alternativamente ou em simultâneo, 5 milhões de €uros de rendimento anual (a AT, vem-se a saber designa-os por CECP – Contribuintes de Elevada Capacidade Patrimonial). Desses supostos “mais de 900” a AT que só conhecia algumas dezenas, mas depois do hercúleo esforço de pJAP conseguiu identificar “cerca de 260” (dizem as más línguas que não se lembrou disso durante 5 anos no cargo(!) e só o fez porque o FMI o obrigou);
  2. Que a unidade da AT que, com aparente carinho, criou para investigar os CECP teria sido desagregada e desmantelada “sem se querer pronunciar, não saber detalhes e não ter certeza de nada”;
  3. Que em Países “onde a tributação deste tipos de contribuintes é levada mais a sério” estes CECP representam entre 20 a 25% das receitas de IRS, e que em Portugal ela não chegaria aos 0.5%;
  4. Que a baixa tributação relativa se deve ao facto de em Portugal (e não só) os contribuintes deste tipo teriam acesso facilitado ao legislador que lhes criava “alçapões” para fugir ao fisco.

Como se lembram a comoção foi geral e o Bloco decidiu chamar o pJAP ao Parlamento, no que veio a ser apoiado por todos os demais partidos.

A audição ocorreu em final de Janeiro e apesar de pJAP não ter revelado nada de relevante nas 3 horas em que ocupou a comissão – confirmando apenas a falta de profundidade e de rigor e o “diz que disse o consultor americano, páh”, o mesmo não se pode dizer da sua sucessora, Helena Borges, que além de uma boa e mais esclarecedora audição partilhou dados da AT sobre a execução do IRS de 2014 (declarado em 2015) que ainda não estão disponíveis no Portal da AT na secção de Estatísticas de IR.

Da audição e da documentação existente conclui-se sobre as 4 suspeitas do ex-director da AT que:

  1. Começando pelo final: nos tais “países desenvolvidos” não são os CECP que representam 20 a 25% das receitas de IR, mas sim o Top 1% contribuintes com maiores rendimentos. Ora consultando a página 19 do Orçamento Cidadão 2015 verifica-se que os 1.1% contribuintes portugueses com maiores rendimentos suportam 28.3% da colecta total do IRS, o que coloca Portugal no topo de acordo com esse critérioParece-me inadmissível que um ex-director da AT não o saiba e baralhe os vários “cortes” dos contribuintes, mas pelo menos temos o conforto de que a nova Directora da AT aparenta incomparavelmente mais competência;
  2. Que afinal a unidade que o ex-director dizia ter sido desactivada, continua alive & kicking, aliás “kicking ass” pois só em 2015 levantou inspeções a 25% dos CECP;
  3. Que afinal os mais de “900” HNWI ou CECP (com 5 milhões € de rendimento e/ou 25 milhões de património) devem ser uma espécie de gambuzinos da fiscalidade nacional. Quando analisamos os dados do 240 que a AT segue, o rendimento anual médio está bem abaixo do 1 milhão de €uros anual, o que parece indicar que os CECP são uns HNWI mais pobrezitos que os congéneres estrangeiros.

A melhor pista para a existência dos 900 parece ser um relatório da Wealth-X que refere a existência de 930 HNWI em Portugal. Qual a fonte? Qual a metodologia?

Wealth-X uses a proprietary valuation model to assess all asset holdings including privately and publicly held businesses and investible assets to develop our Net Worth Valuation.

Our team of researchers and analysts has access to an unrivalled, proprietary database of global ultra high net worth (UHNW) individuals that is the largest in existence. Our database highlights their financial profiles, passions and interests, known associates, afiliations, family members, biographies, news and much more.

Wealth-X uses the primary business address as the determinant of an individual’s location.

Parece credível? Eu tendo a desconfiar da malta que me quer vender “bases de dados” quando não compreendo a metodologia usada para a compilar. No caso vertente tenho alguma desconfiança adicional por não conseguir ver os HNWI a partilhar “passions and interests, afiliations”, etc. com qualquer um, e se a fonte é a imprensa e as agências de comunicação sabemos a fiabilidade que o património em causa terá… Mas admitamos que esses gambuzinos existem.
Fica a dúvida: tendo em consideração que em 2016 apenas 2 tipos de negócio conseguem subsistir em Portugal sem emissão de factura, a droga e a prostituição, será que não temos os deputados em mais uma “Caça aos Gambozinos”